Recurso Especial nº 03285884120148240023
Processo nº 0328588-41.2014.8.24.0023
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
APELAÇÃO Nº 0328588-41.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03285884120148240023/SC)
RELATOR : VILSON FONTANA
AUTOR)
ADVOGADO(A) : RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 50 - 04/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 49 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
Prévia pública (~98% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0328588-41.2014.8.24.0023 · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA · julgado em 18/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.