STJImprocedenteJulgamento: 13/08/2024

Tutela Cautelar Antecedente nº 03021273820243000000

Processo nº 0302127-38.2024.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Assuntos (classificação CNJ)

Esbulho / Turbação / Ameaça · Interdito Proibitório

Inteiro teor — prévia

TutCautAnt 628/PI (2024/0302127-6)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI011860

FERNANDO CHINELLI PEREIRA - PI007455

RAINOLDO DE OLIVEIRA - PI003893

DESPACHO

Defiro o pedido de desentranhamento da petição juntada às fls. e-STJ 1.859/1.869, conforme requerido na Petição nº 001053696/2024, que segundo relatam os requerentes, foi anexado aos autos por equívoco. Transcorrido o prazo de recurso do acórdão de e-STJ fls. 1.849, ao arquivo.

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Tutela Cautelar Antecedente · Processo nº 0302127-38.2024.3.00.0000 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA · julgado em 13/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Esbulho / Turbação / Ameaça

54% procedente2% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 343 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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