ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 24/03/2025

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 02374351620258130000

Processo nº 0237435-16.2025.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Homicídio QualificadoCrime TentadoCrimes do Sistema Nacional de ArmasPrisão PreventivaLiberdade ProvisóriaPosse de Drogas para Consumo Pessoal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

42% procedente22% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 11.058 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Homicidio qualificado →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.