STJImprocedenteJulgamento: 12/07/2021

Recurso Especial nº 01016945320138190001

Processo nº 0101694-53.2013.8.19.0001

GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA

Assuntos (classificação CNJ)

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0101694-53.2013.8.19.0001 · GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA · julgado em 12/07/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Pensão

57% procedente6% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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