ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 02/03/2023

Recurso Especial nº 00793845920178130525

Processo nº 0079384-59.2017.8.13.0525

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Substituição da Pena · Desclassificação · Prova Ilícita · Regime inicial · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Tráfico de Drogas e Condutas AfinsSubstituição da PenaDesclassificaçãoProva IlícitaRegime inicialAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsPosse de Drogas para Consumo Pessoal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

57% procedente9% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 52.366 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.