Processo nº 0051661-09.2016.8.26.0050
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 14.345 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0724838-86.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JESU?NO APARECIDO RISSATO
Ameaça · Violação de domicílio · Furto · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
Processo nº 5013829-34.2024.8.21.0010
Gab. Desa. Fabianne Breton Baisch
Furto · Recurso · Nulidade · Provas · Substituição da Pena · Pena Privativa de Liberdade · Pena Restritiva de Direitos
Processo nº 0788826-67.2025.8.07.0016
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Furto · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0701337-38.2024.8.07.0012
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAIR OLIVEIRA SOARES
Ameaça · Furto · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0474436-31.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Furto · Receptação Qualificada · Efeito Suspensivo a Recurso · Execução Penal Provisória - Cabimento · Associação Criminosa
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