ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 10/02/2020

Recurso Especial nº 00498859120138190205

Processo nº 0049885-91.2013.8.19.0205

GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Água e/ou Esgoto · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Contratos de Consumo · Provas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Custas
Água e/ou EsgotoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaHonorários AdvocatíciosIndenização por Dano MoralContratos de ConsumoProvasRescisão do contrato e devolução do dinheiroCustas
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Água e/ou Esgoto

21% procedente47% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 923 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Água e/ou Esgoto →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.