STJParcialmente procedenteJulgamento: 02/02/2026

Agravo em Recurso Especial nº 00455950520198130362

Processo nº 0045595-05.2019.8.13.0362

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Homicídio Qualificado Tráfico de Drogas e Condutas Afins Aplicação da Pena Cerceamento de Defesa Ausência de Fundamentação Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

42% procedente22% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 11.058 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Homicidio qualificado →

TJMGEmbargos de Declaração CriminalImprocedente
Embargos de Declaração Criminal nº 41354113620258130000
Processo nº 4135411-36.2025.8.13.0000
4ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Homicídio Qualificado · Indulto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10133236720268110000
Processo nº 1013323-67.2026.8.11.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crime Tentado
Ver decisão completa
TJCERecurso em Sentido EstritoImprocedente
Recurso em Sentido Estrito nº 00101315020268060173
Processo nº 0010131-50.2026.8.06.0173
GADES - MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
Homicídio qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08139608520258020000
Processo nº 0813960-85.2025.8.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
TJCEDesaforamento de JulgamentoImprocedente
Desaforamento de Julgamento nº 00002179320268060000
Processo nº 0000217-93.2026.8.06.0000
GADES - FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Roubo Majorado
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01442133720263000000
Processo nº 0144213-37.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Extorsão · Crime Tentado
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.