Processo nº 0033328-30.2019.8.27.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.555 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0807276-44.2020.8.18.0140
GAB. DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Indenização por Dano Material · PIS/PASEP · Atualização de Conta · Indenização por Dano Moral · Dever de Informação · Repetição do Indébito
Processo nº 0828783-61.2020.8.18.0140
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Indenização por Dano Material · PIS/PASEP · Atualização de Conta · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Dever de Informação
Processo nº 5112484-52.2026.8.21.7000
Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva
PIS/PASEP · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0843717-53.2022.8.18.0140
GAB. DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Indenização por Dano Material · PIS/PASEP · Atualização de Conta · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0809805-61.2025.8.19.0066
GAB DES ALCIDES DA FONSECA NETO
Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Atualização de Conta · PIS/PASEP · Indenização por Dano Material
Processo nº 0857406-96.2024.8.18.0140
GAB. DES. MÁRIO BASÍLIO DE MELO
Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · PIS/PASEP · Inclusão de Expurgos Inflacionários
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