STJImprocedenteJulgamento: 12/12/2022

Recurso Especial nº 00225474220218160013

Processo nº 0022547-42.2021.8.16.0013

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Ausência de Fundamentação · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Corrupção passiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes da Lei de licitações · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens

Ausência de Fundamentação "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Corrupção passiva Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Crimes da Lei de licitações Indisponibilidade / Seqüestro de Bens

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ausência de Fundamentação

13% procedente36% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 479 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ausência de Fundamentação →

STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23887249620258260000
Processo nº 2388724-96.2025.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Prisão Preventiva
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 01805590720268130000
Processo nº 0180559-07.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial · Ausência de Fundamentação · Crime Tentado
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 49213313420258130000
Processo nº 4921331-34.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Prisão Preventiva · Ausência de Fundamentação · Cerceamento de Defesa · Violência Doméstica Contra a Mulher
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 49248719020258130000
Processo nº 4924871-90.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva · Ausência de Fundamentação · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 00455950520198130362
Processo nº 0045595-05.2019.8.13.0362
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14195735820258120000
Processo nº 1419573-58.2025.8.12.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Cerceamento de Defesa · Prisão Domiciliar / Especial · Ausência de Fundamentação · Prisão Preventiva
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.