Processo nº 0020444-23.2015.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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Calculado de 181 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5037046-27.2025.8.13.0000
1ª Câmara Cível
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Termo Aditivo
Processo nº 5049589-92.2025.8.08.0035
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Competência da Justiça Estadual · Assistência Judiciária Gratuita · Termo Aditivo · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 1005003-72.2025.4.01.4301
02ª Araguaína
Nulidade de ato administrativo · Execução Contratual · Termo Aditivo · Caução · Penalidades · Rescisão · Equilíbrio Financeiro
Processo nº 1074866-10.2022.4.01.3400
16ª - Brasília
Termo Aditivo · Equilíbrio Financeiro · Utilização de bens públicos · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Processo nº 1022025-53.2022.4.01.0000
Gabinete 15
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Termo Aditivo · Intimação / Notificação
Processo nº 1028342-52.2022.4.01.3400
06ª - Brasília
Obras Públicas · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Execução Contratual · Suspensão · Equilíbrio Financeiro · Termo Aditivo · Prorrogação
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