Processo nº 1022025-53.2022.4.01.0000
Gabinete 15
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 117 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800717-35.2023.4.05.8103
18ª Vara Federal
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Anulação de Débito Fiscal · Intimação / Notificação · Intimação · Processo Disciplinar / Sindicância · Edital · Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público
Processo nº 0000151-54.2026.5.17.0131
1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Mora · Nulidade · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
Processo nº 0004038-77.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Dano ao Erário · Liminar · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
Processo nº 0000069-02.2026.5.07.0034
Única Vara do Trabalho de Eusébio
Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Intimação / Notificação
Processo nº 0000196-81.2024.5.21.0013
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Termo de Rescisão Contratual · Horas Extras · Piso Salarial · Verbas Rescisórias
Processo nº 0029808-09.2025.8.25.0000
G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
Nulidade - Ausência de Citação · Vícios Formais da Sentença · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa
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