STJImprocedenteJulgamento: 24/03/2021

Recurso Especial nº 00182860220074013400

Processo nº 0018286-02.2007.4.01.3400

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Assuntos (classificação CNJ)

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Direito Coletivo

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018286-02.2007.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO:ITAU UNIBANCO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR24498, ALTEMIR BOHRER - RS41844, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE - MG118629, VANESSA BORGES LIMA - DF30084, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP67721, CARLOS ALBERTO BEZERRA - PR16626, MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200, HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386, BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614 e ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460 Destinatários: BANCO DO BRASIL S/A ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - (OAB: DF15460) MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - (OAB: DF25200) CARLOS ALBERTO BEZERRA - (OAB: PR16626) VANESSA BORGES LIMA - (OAB: DF30084) WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE - (OAB: MG118629) ALTEMIR BOHRER - (OAB: RS41844) BANCO DE BRASILIA - BRB BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - (OAB: DF24614) HELLEN FALCAO DE CARVALHO - (OAB: DF25386) ITAU UNIBANCO S.A. TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - (OAB: SP67721) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - (OAB: PR24498) FINALIDADE: Dar ciência da SENTENÇA DO ID 2185032154. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 13 de maio de 2025.

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0018286-02.2007.4.01.3400 · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI · julgado em 24/03/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

47% procedente5% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 286 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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