STJProcedenteJulgamento: 04/09/2020

Recurso Especial nº 00127883220148160035

Processo nº 0012788-32.2014.8.16.0035

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Assuntos (classificação CNJ)

Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0012788-32.2014.8.16.0035 · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO · julgado em 04/09/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 79.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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