STJImprocedenteJulgamento: 31/01/2020

Agravo em Recurso Especial nº 00110280420148250001

Processo nº 0011028-04.2014.8.25.0001

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Assuntos (classificação CNJ)

Previdência privada · Cabimento · Levantamento de Valor

Inteiro teor — prévia

INTIMAR as partes da descida dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por via de seus advogados(a). Atentem que eventual manejo de Cumprimento de Sentença deverá ser distribuído diretamente pelo Portal do Advogado, visto que desde 10/06/2013 todos os autos a serem distribuídos são Eletrônicos (virtual), conforme Portaria n.º 34/2013 GP1 – Normativa e Provimento de N.º 22/2010 da Corregedoria Geral da Justiça e o cumprimento deve ser cadastrado como processo Autônomo.

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0011028-04.2014.8.25.0001 · GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI · julgado em 31/01/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Previdência privada

31% procedente22% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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