ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 12/08/2024

Recurso Especial nº 00110097520164030000

Processo nº 0011009-75.2016.4.03.0000

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Contribuições Previdenciárias · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA · Salário-Educação
Contribuições PrevidenciáriasDívida Ativa (Execução Fiscal)Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuição INCRASalário-Educação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuições Previdenciárias

40% procedente10% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 24.967 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuições Previdenciárias →
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002269320235020262

    Processo nº 1000226-93.2023.5.02.0262

    SDI-5 - Cadeira 6

    Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contribuições Previdenciárias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10011481820245020063

    Processo nº 1001148-18.2024.5.02.0063

    SDI-7 - Cadeira 9

    Indenização por Dano Moral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Adicional Noturno

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002474920235020010

    Processo nº 1000247-49.2023.5.02.0010

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18

    Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011092120125040122

    Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001742820255020715

    Processo nº 1000174-28.2025.5.02.0715

    SDI-8 - Cadeira 7

    Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204817120175040512

    Processo nº 0020481-71.2017.5.04.0512

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Taxa SELIC · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Adicio

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.