Processo nº 0008852-71.2011.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 985 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1014148-82.2026.8.11.0041
Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
Ambiental · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Processo nº 1021689-06.2025.8.11.0041
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Revogação/Anulação de multa ambiental · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0813080-10.2016.4.05.8100
8ª Vara Federal
Dano Ambiental · Indenização por Dano Ambiental · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 1009136-74.2025.4.01.3100
01ª - Macapá
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Fauna · Mudanças Climáticas · Recursos Hídricos · Zona Costeira · Flora
Processo nº 1015206-33.2024.4.01.4300
02ª - Palmas
Competência do Órgão Fiscalizador · Fiscalização · Multas e demais Sanções · Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Processo nº 1044757-24.2021.8.11.0041
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Revogação/Anulação de multa ambiental · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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