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STJParcialmente procedenteJulgamento: 07/06/2023

Recurso Especial nº 00035991720108260415

Processo nº 0003599-17.2010.8.26.0415

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Assuntos (classificação CNJ)

Roubo Majorado · Crime / Contravenção contra Idoso

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Roubo MajoradoCrime / Contravenção contra Idoso

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0003599-17.2010.8.26.0415 · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS · julgado em 07/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Roubo Majorado

38% procedente14% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 50 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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