Processo nº 0002266-16.2015.4.01.3315
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 714 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7012340-54.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Indenização por Dano Moral
Processo nº 7003708-36.2026.8.22.0002
ARIQUEMES - 1º JUIZADO ESPECIAL
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0004226-94.2016.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Acidente Ferroviário · Prescrição Intercorrente · Cumprimento Provisório de Sentença · Acidente Ferroviário
Processo nº 7073552-13.2025.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Indenização por Dano Moral
Processo nº 7073298-40.2025.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5421207-82.2021.8.09.0149
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Ausência/Deficiência de Fiscalização
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