Agravo em Recurso Especial nº 00020734720238250072
Processo nº 0002073-47.2023.8.25.0072
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 29649/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500826526 NÚMERO ÚNICO: 0002073-47.2023.8.25.0072 PROCESSO ORIGEM....202383001537 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO GRUPO..............: IV RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DIST. VINCULADO AO.: 202300840237 APELANTE - CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES - OAB: 3906/SE ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE APELANTE - ANTONIA GOMES DE SOUZA FIAES ADVOGADO - FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-/SE APELADO - CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES - OAB: 3906/SE ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE APELADO - ANTONIA GOMES DE SOUZA FIAES ADVOGADO - FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-/SE EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SEGURO DE VIDA ÓBITO - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO DA EMPRESA REQUERIDA OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA E IMPROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE - NÃO PAGAMENTO DO SEGURO PELA SEGURADORA - AUSÊNCIA DE EXAME CLÍNICO PRÉVIO - NÃO COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ DO SEGURADO - DANO MATERIAL COMPROVADO - DEVER DE INDENIZAR - SÚMULA 609 DO STJ PRECEDENTES RECURSO DA PARTE AUTORA PLEITO DE REFORMA PARA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Prévia pública (~84% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0002073-47.2023.8.25.0072 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA · julgado em 16/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.