ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 18/08/2022

Recurso Especial nº 00008902920094013307

Processo nº 0000890-29.2009.4.01.3307

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Violação do sigilo funcional · Violação do sigilo funcional (art. 325) · Patrocínio infiel · Associação Criminosa · Prescrição
Violação do sigilo funcionalViolação do sigilo funcional (art. 325)Patrocínio infielAssociação CriminosaPrescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Violação do sigilo funcional

33% procedente19% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Violação do sigilo funcional →
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00046531520268049001

    Processo nº 0004653-15.2026.8.04.9001

    GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

    Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional ·

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusImprocedente
    Habeas Corpus nº 01226508420263000000

    Processo nº 0122650-84.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

    Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Corrupção ativa · Violação do sigilo funcional · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção passiva

    Ver decisão completa
  • TRF5Apelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 00015435020164058100

    Processo nº 0001543-50.2016.4.05.8100

    Desemb. Fed. Germana Moraes

    Falso testemunho ou falsa perícia · Estelionato Majorado · Corrupção passiva · Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Violação do sigilo funcional · Corrupção ativa

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 03897579820253000000

    Processo nº 0389757-98.2025.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Prisão Temporária · Associação Criminosa · Violação do sigilo funcional · Falsificação de documento público · Estelionato

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 02712076320238130024

    Processo nº 0271207-63.2023.8.13.0024

    Superior Tribunal de Justiça

    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Violação do sigilo funcional · Coação no curso do processo

    Ver decisão completa
  • STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 00001495120084036125

    Processo nº 0000149-51.2008.4.03.6125

    Superior Tribunal de Justiça

    Corrupção ativa · Quadrilha ou Bando · Substituição da Pena · Regime inicial · Crimes de Concorrência Desleal · Violação do sigilo funcional · Prevaricação · Corrupção passiva

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.