ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 01/12/2020

Recurso Especial nº 00004386920164036103

Processo nº 0000438-69.2016.4.03.6103

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Honorários Advocatícios
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)RMI - Renda Mensal InicialAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Correção Monetária de Benefício pago com atrasoHonorários Advocatícios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

59% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 122.212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.