Processo nº 8368400-32.2003.5.04.0900
GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0811173-69.2022.4.05.8300
10ª Vara Federal
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação Complementar de Vencimento · Acumulação de Proventos · Apólices da Dívida Pública
Processo nº 0801236-89.2023.4.05.8400
1ª Vara Federal
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Acumulação de Proventos · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0007357-78.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Gratificações de Atividade · Gratificação de Incentivo · Acumulação de Proventos
Processo nº 0812544-91.2019.4.05.8100
10ª Vara Federal
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Especial · Substituição da Parte · Acumulação de Proventos
Processo nº 0800318-41.2016.4.05.8300
2ª Vara Federal
Competência por Prerrogativa de Função · Acumulação de Proventos · Adicional de Desempenho · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 0000015-92.2013.4.05.8000
4ª Vara Federal
Benefício de Ordem · Concessão · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Acumulação de Proventos
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