Processo nº 3714100-34.2002.5.02.0900
GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.283 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0140140-51.2006.5.03.0136
GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenizaçao por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Espécies de Contratos · Jornada de Trabalho · Cabimento · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Redução/Supressão
Processo nº 0056840-40.2004.5.04.0006
GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING
Litigância de Má-Fé · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Adicional de Hora Extra · Cabimento · Salário / Diferença Salarial · Gratificação de Função · Adicional de Periculosidade · intervalo Interjonadas
Processo nº 0165840-76.2005.5.04.0252
GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO
Indenizaçao por Dano Moral · Penhora / Depósito/ Avaliação · Adicional de Periculosidade · Auxílio-Alimentação · Honorários Advocatícios · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Cerceamento de Defesa · Juros de Mora · Negativa de Prestação Jurisdicional · Inamovibilidade de D
Processo nº 0075740-16.2003.5.10.0014
Gabinete da Presidencia
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa do Artigo 477 da CLT · Inamovibilidade de Dirigente Sindical
Processo nº 0032040-36.2000.5.04.0022
Gabinete da Presidencia
Juros de Mora · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Contribuição Confederativa · Adicional de Hora Extra
Processo nº 0009340-76.2002.5.02.0014
GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING
Salário por Equiparação/Isonomia · Administração Pública · Negativa de Prestação Jurisdicional · Inamovibilidade de Dirigente Sindical
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