Recurso de Revista nº 10027131620245020613

Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086

9ª Turma - Cadeira 5

Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·

Processo nº 1001740-07.2023.5.02.0028

SDI-2 - Cadeira 3

Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio

Processo nº 0001203-61.2015.5.05.0016

Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy

Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Ente Público

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0123900-79.2009.5.17.0010

GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

Depósito/Diferenças · Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita