Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017639020235020435

Processo nº 0000680-45.2023.5.21.0009

Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto

Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Seguro Desemprego · Adicional de Periculosidade · Acordo e Convenção Coletivo

Processo nº 0020906-73.2022.5.04.0205

Gabinete Janney Camargo Bina

Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Competência Territorial · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Suspensão/Interrupç

Processo nº 0011067-89.2016.5.15.0120

Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

Hipoteca Judiciária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete

Processo nº 0000288-15.2022.5.17.0151

Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES

Honorários Advocatícios · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0010350-82.2018.5.15.0128

Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Multa Convencional · Inexigibilidade / Is

Processo nº 0000199-58.2020.5.05.0001

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Reintegração de Empregado · COVID-19 · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Gratificação por Tempo de Serviço · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Décimo Terceir