TSTImprocedenteJulgamento: 19/09/2019

Recurso de Revista com Agravo nº 10014755220165020706

Processo nº 1001475-52.2016.5.02.0706

Gabinete da Presidencia

Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Competência · Multa por ED Protelatórios · Multa de 40% do FGTS · Conversão de Regime Jurídico · Aplicabilidade · Cartão de Ponto
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

8% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.