TSTNão conhecidoJulgamento: 21/08/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012931320165020465

Processo nº 1001293-13.2016.5.02.0465

Gabinete da Presidencia

Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Adicional de Insalubridade · Honorários Periciais · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Material
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Como os tribunais decidem: Plano de demissão Voluntária/Incentivada

19% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 10.242 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015761120165050161

    Processo nº 0001576-11.2016.5.05.0161

    Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho

    Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Promoção

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207605720235040541

    Processo nº 0020760-57.2023.5.04.0541

    Gabinete Rejane Souza Pedra

    Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Indenização por D

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122777820195150086

    Processo nº 0012277-78.2019.5.15.0086

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salari

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00205287420175040761

    Processo nº 0020528-74.2017.5.04.0761

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Depósito/Diferenças · Horas Extras · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Base de Cálculo · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada

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