TSTImprocedenteJulgamento: 01/08/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012812720215020011

Processo nº 1001281-27.2021.5.02.0011

Gabinete da Presidencia

Reexame de Fatos e Provas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Conflito de Competência · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais

Reexame de Fatos e Provas Reconhecimento de Relação de Emprego Conflito de Competência Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reexame de Fatos e Provas

18% procedente7% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 256 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Reexame de Fatos e Provas →

TJRSAção RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 51179087520268217000
Processo nº 5117908-75.2026.8.21.7000
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Promessa de Compra e Venda · Rescisão / Resolução · Ação Rescisória · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Representação Processual
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018686920245070028
Processo nº 0001868-69.2024.5.07.0028
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reexame de Fatos e Provas · Ente Público · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Administração Pública · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TJSEAção RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00001786820268250000
Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00695364820218160000
Processo nº 0069536-48.2021.8.16.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Restituição ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos · Dano ao Erário · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reexame de Fatos e Provas
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002436320245070007
Processo nº 0000243-63.2024.5.07.0007
Gabinete da Presidencia
Reexame de Fatos e Provas · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa por ED Protelatórios · Acidente de Trabalho
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 50450464320258217000
Processo nº 5045046-43.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Adimplemento e Extinção · Mútuo · Ausência de Interesse Processual · Violação Literal à Disposição de Lei · Reexame de Fatos e Provas · Oposição
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.