TSTNão conhecidoJulgamento: 06/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010695820225020241

Processo nº 1001069-58.2022.5.02.0241

Gabinete da Presidencia

Juros de Mora · Descontos Fiscais · Trabalho Externo · Valor da Causa · Descontos Previdenciários · Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Correção Monetária
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Como os tribunais decidem: Juros de Mora

25% procedente5% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 18.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015754520245110010

    Processo nº 0001575-45.2024.5.11.0010

    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    Juros de Mora · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário Suplementar

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002459520215020383

    Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383

    8ª Turma - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012424520225020609

    Processo nº 1001242-45.2022.5.02.0609

    SDI-3 - Cadeira 6

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuição Assistencial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002163120205020205

    Processo nº 1000216-31.2020.5.02.0205

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Juros de Mora · Ônus da Prova · FGTS · Fruição/Gozo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007298120225020446

    Processo nº 1000729-81.2022.5.02.0446

    SDI-6 - Cadeira 8

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa · Terceirização/Tomador de Se

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115043820235150039

    Processo nº 0011504-38.2023.5.15.0039

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Reflexos · Nulidade · Honorários

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