TSTNão conhecidoJulgamento: 28/09/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009576520165020317

Processo nº 1000957-65.2016.5.02.0317

GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO

Adicional por Tempo de Serviço · Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade · Sexta Parte · Plano de Cargos e Salários

Adicional por Tempo de Serviço Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Sexta Parte Plano de Cargos e Salários

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adicional por Tempo de Serviço

23% procedente3% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 6.800 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Adicional por Tempo de Serviço →

TJRNApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08123546820168205001
Processo nº 0812354-68.2016.8.20.5001
GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
Sistema Remuneratório e Benefícios · Plano de Classificação de Cargos · Adicional por Tempo de Serviço · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações Estaduais Específicas
Ver decisão completa
TJACProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50003307020268010009
Processo nº 5000330-70.2026.8.01.0009
Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - JEFAZ
Adicional por Tempo de Serviço
Ver decisão completa
TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08219762520268205001
Processo nº 0821976-25.2026.8.20.5001
4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Adicional por Tempo de Serviço · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08220499420268205001
Processo nº 0822049-94.2026.8.20.5001
4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Adicional por Tempo de Serviço · Sistema Remuneratório e Benefícios · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08199609820268205001
Processo nº 0819960-98.2026.8.20.5001
1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Plano de Classificação de Cargos · Indenização / Terço Constitucional · Adicional por Tempo de Serviço · Irredutibilidade de Vencimentos · Férias · Gratificação Natalina/13º salário
Ver decisão completa
TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08188661820268205001
Processo nº 0818866-18.2026.8.20.5001
1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Adicional por Tempo de Serviço · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.