Processo nº 0821976-25.2026.8.20.5001
4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 7026777-03.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sistema Remuneratório e Benefícios · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Processo nº 0801132-78.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Servidor Público Civil · Concurso Público / Edital · Piso Salarial · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 7024089-68.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Férias · Sistema Remuneratório e Benefícios · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Processo nº 7023749-27.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Férias · Sistema Remuneratório e Benefícios · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Processo nº 7023361-27.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Sistema Remuneratório e Benefícios
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
