TSTImprocedenteJulgamento: 05/02/2026

Recurso de Revista nº 10006322020245020088

Processo nº 1000632-20.2024.5.02.0088

Gabinete da Presidencia

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional Noturno · Acúmulo de Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · indenização por Tempo de Serviço

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Multa do Artigo 467 da CLT Adicional Noturno Acúmulo de Função Multa do Artigo 477 da CLT Adicional de Insalubridade indenização por Tempo de Serviço

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

61% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 8.728 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Devolução / Entrega de Objetos / Documentos →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00100886320225150041
Processo nº 0010088-63.2022.5.15.0041
Gabinete da Desembargadora Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti - 6ª Câmara
Depósito/Diferenças · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · A
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00107814820225150073
Processo nº 0010781-48.2022.5.15.0073
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00102616720225150080
Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080
Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno
Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00012617020155170003
Processo nº 0001261-70.2015.5.17.0003
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Nulidade · Indenização por Dano Material · Inde
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103033720205150032
Processo nº 0010303-37.2020.5.15.0032
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Indenização/Dobra/T
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00204335520205040012
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.