TSTProcedenteJulgamento: 30/06/2017

Ação Rescisória nº 10000257820175000000

Processo nº 1000025-78.2017.5.00.0000

Gabinete da Presidencia

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
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Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

39% procedente3% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 2.381 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Petição CívelImprocedente
    Petição Cível nº 10061456820265020000

    Processo nº 1006145-68.2026.5.02.0000

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeitos · Tutela Provisória de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente

  • TRT14Tutela Cautelar AntecedenteImprocedente
    Tutela Cautelar Antecedente nº 00005325120265140000

    Processo nº 0000532-51.2026.5.14.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Suspensão / Interrupção · Efeitos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TJRSAção RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 51179087520268217000

    Processo nº 5117908-75.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

    Promessa de Compra e Venda · Rescisão / Resolução · Ação Rescisória · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Representação Processual

  • TSTRemessa Necessária / Recurso OrdinárioImprocedente
    Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 00005197520255180000

    Processo nº 0000519-75.2025.5.18.0000

    Gabinete da Presidencia

    Violação Literal à Disposição de Lei · Isonomia Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Licitude/Ilicitude · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 30041757320268190000

    Processo nº 3004175-73.2026.8.19.0000

    Desª. Valéria Dacheux Nascimento

    Empréstimo consignado · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

  • TJSPProcedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 40028314620268260032

    Processo nº 4002831-46.2026.8.26.0032

    Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba

    Defeito, nulidade ou anulação · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

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