ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 18/01/2011

Recurso de Revista nº 02461004020085020043

Processo nº 0246100-40.2008.5.02.0043

Gabinete da Presidencia

Multa Cominatória / Astreintes · Prescrição · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Sucessão de Empregadores · Competência da Justiça do Trabalho · Juros
Multa Cominatória / AstreintesPrescriçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoSucessão de EmpregadoresCompetência da Justiça do TrabalhoJuros
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa Cominatória / Astreintes

31% procedente2% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 14.696 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa Cominatória / Astreintes →
  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50066353220258130313

    Processo nº 5006635-32.2025.8.13.0313

    18ª Câmara Cível

    Provas em geral · Bancários · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Litigância de Má-Fé · Multa Cominatória / Astreintes

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02700001320095020077

    Processo nº 0270000-13.2009.5.02.0077

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

    Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02171003220095020084

    Processo nº 0217100-32.2009.5.02.0084

    15ª Turma - Cadeira 5

    Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00009409820105020012

    Processo nº 0000940-98.2010.5.02.0012

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79

    Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007387420105020351

    Processo nº 0000738-74.2010.5.02.0351

    SDI-5 - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade

    Ver decisão completa
  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00119448820245180015

    Processo nº 0011944-88.2024.5.18.0015

    Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva

    Multa Cominatória / Astreintes · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.