Embargos de Declaração Cível nº 02256004620095020421

Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109

Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC

Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 0010436-81.2022.5.15.0041

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Processo nº 0011775-16.2023.5.15.0017

Gabinete do Desembargador Guilherme Guimarães Feliciano - 11ª Câmara EC

Cerceamento de Defesa · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Função · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Assédio Sexual

Processo nº 0000919-21.2017.5.23.0036

GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Lib

Processo nº 0196000-88.2006.5.23.0036

GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade

Processo nº 0011115-16.2022.5.15.0095

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Horas Extras · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Depoimento · Reflexos · Compensação de Jornada · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios