ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 22/05/2007

Recurso de Revista nº 01963001420035020465

Processo nº 0196300-14.2003.5.02.0465

GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE

Compensação · Negociação Coletiva Trabalhista · Ofensa à Coisa Julgada · Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Multa de 40% do FGTS
CompensaçãoNegociação Coletiva TrabalhistaOfensa à Coisa JulgadaHoras ExtrasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosPlano de demissão Voluntária/IncentivadaMulta de 40% do FGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação

28% procedente4% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 17.948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Compensação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.