TSTNão conhecidoJulgamento: 06/07/2006

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01640403820025020231

Processo nº 0164040-38.2002.5.02.0231

Gabinete da Presidencia

FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Ônus da Prova · Indenização · Compensação · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia

FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%Ônus da Prova Indenização Compensação Adicional de Periculosidade Salário por Equiparação/Isonomia

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%

28% procedente2% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 606 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% →

TRT8Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006009420265080120
Processo nº 0000600-94.2026.5.08.0120
2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Aviso Prévio · Férias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · FGTS · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Sa
Ver decisão completa
TRT8Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006086820265080121
Processo nº 0000608-68.2026.5.08.0121
3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Aviso Prévio · Férias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · FGTS · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Sa
Ver decisão completa
TRT8Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005982420265080121
Processo nº 0000598-24.2026.5.08.0121
3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Décimo Terceiro Salário · Férias · FGTS · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10013653820235020373
Processo nº 1001365-38.2023.5.02.0373
4ª Turma - Cadeira 5
Descontos Previdenciários · Honorários Periciais · FGTS · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de
Ver decisão completa
TRT8Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006009120265080121
Processo nº 0000600-91.2026.5.08.0121
3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Décimo Terceiro Salário · Férias · FGTS · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação
Ver decisão completa
TRT13Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedente
Homologação da Transação Extrajudicial nº 00005215320265130031
Processo nº 0000521-53.2026.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Homologação Judicial - Requisitos · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.