TSTImprocedenteJulgamento: 07/11/2011

Recurso de Revista nº 01458004020065020302

Processo nº 0145800-40.2006.5.02.0302

Gabinete da Presidencia

Indenizaçao por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro Desemprego · Auxílio / Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Material · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Assistência Judiciária Gratuita · Indenizaçao por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro Desemprego · Auxílio / Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Material · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Assistência Judiciária Gratuita
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Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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