Processo nº 0134100-51.2009.5.03.0038
GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.243 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803270-02.2016.4.05.8200
1ª Vara Federal
Cláusula Penal · Equivalência salarial · Quitação · Reajuste de Prestações · Revisão do Saldo Devedor · Alienação Fiduciária · Compra e Venda · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Perda da Propriedade · Propriedade Fiduciária · Habitação · Promessa de Compra e V
Processo nº 5040010-21.2024.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Compra e Venda · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Novação · Cerceamento de Defesa
Processo nº 1750928-54.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Recuperação judicial e Falência · Novação · Extinção da Execução · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 1014838-45.2023.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Recuperação judicial e Falência · Provas · Novação · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 2106284-95.2023.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Recuperação judicial e Falência · Penhora / Depósito/ Avaliação · Provas · Novação · Honorários Advocatícios
Processo nº 0000023-03.2012.5.01.0541
Gabinete da Presidencia
Novação · Execução de Título Extrajudicial · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Prescrição e Decadência
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