ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 17/12/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01022000420165010283

Processo nº 0102200-04.2016.5.01.0283

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público · Juros · Ônus da Prova
Indenização por Dano MoralMulta do Artigo 467 da CLTMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaEnte PúblicoJurosÔnus da Prova
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.