ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 16/09/2020

Petição Cível nº 01003693720175010039

Processo nº 0100369-37.2017.5.01.0039

Gabinete da Presidencia

Fazenda Pública · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Ente Público · Ônus da Prova
Fazenda PúblicaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTemas repetitivos / Repercussão GeralEnte PúblicoÔnus da Prova
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fazenda Pública

10% procedente7% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 13.167 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fazenda Pública →
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011250320115040221

    Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública

    Ver decisão completa
  • TRT14Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008393320165140007

    Processo nº 0000839-33.2016.5.14.0007

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE

    FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Indenização por Dano Material · Fazenda Pública

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00203706320205040001

    Processo nº 0020370-63.2020.5.04.0001

    Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos

    Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação por

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00211591220185040202

    Processo nº 0021159-12.2018.5.04.0202

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204031320195040252

    Processo nº 0020403-13.2019.5.04.0252

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · FGTS · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00207738920195040252

    Processo nº 0020773-89.2019.5.04.0252

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Fazenda Públ

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.