TSTImprocedenteJulgamento: 22/09/2021

Petição Cível nº 00804543220205220000

Processo nº 0080454-32.2020.5.22.0000

Gabinete da Presidencia

Pressuposto Processual · Pressupostos Processuais · Liminar · Salário / Diferença Salarial · Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios · Promoção
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Como os tribunais decidem: Pressuposto Processual

28% procedente3% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 98 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00103614220255050000

    Processo nº 0010361-42.2025.5.05.0000

    Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

    Erro de Fato · Depósito Prévio · Cabimento · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Pressuposto Processual

  • TJAPAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 60030604420258030000

    Processo nº 6003060-44.2025.8.03.0000

    Gabinete 02

    Legitimidade Ativa e Passiva · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Requerimento de Reintegração de Posse · Posse · Pressuposto Processual · Pressupostos Processuais · Interesse Processual · Condições da Ação

  • TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002313820245220005

    Processo nº 0000231-38.2024.5.22.0005

    GABINETE DA DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE CARVALHO

    Indenização por Dano Moral · Pressuposto Processual · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias Coletivas · Abono · Descontos Salariais - Devolução · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisória

  • TRT5Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00006224520255050000

    Processo nº 0000622-45.2025.5.05.0000

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Cerceamento de Defesa · Intimação / Notificação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contrariedade a Súmula · Ofensa à Coisa Julgada · Pressuposto Processual · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Coisa Julgada

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00066586120245150000

    Processo nº 0006658-61.2024.5.15.0000

    Gabinete da Presidencia

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contrariedade a Súmula · Pressuposto Processual · Violação Literal à Disposição de Lei · Documento Novo

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00435864520235150000

    Processo nº 0043586-45.2023.5.15.0000

    Gabinete da Presidencia

    Ação Rescisória · Cabimento · Pressuposto Processual · Decisão Rescindenda · Violação Literal à Disposição de Lei

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