TSTNão conhecidoJulgamento: 15/03/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00797004220095170121

Processo nº 0079700-42.2009.5.17.0121

GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO

Prazo · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Aposentadoria e Pensão · Regime 12x36

Prazo Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação Negativa de Prestação Jurisdicional Aposentadoria e Pensão Regime 12x36

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prazo

19% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 6.479 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prazo →

TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01054009620095020263
Processo nº 0105400-96.2009.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 11
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01978003820095020261
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 69
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002045920215060020
Processo nº 0000204-59.2021.5.06.0020
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Prazo
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00001772320105020263
Processo nº 0000177-23.2010.5.02.0263
SDI-3 - Cadeira 6
Depósito/Diferenças · Juros · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indi
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.