Processo nº 0066400-04.1998.5.05.0001
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
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Calculado de 10.659 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5157734-11.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Litisconsórcio · Suspensão do Processo
Processo nº 5133948-35.2026.8.21.7000
Gab. Des. Ergio Roque Menine
Bancários · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Suspensão do Processo
Processo nº 5116597-49.2026.8.21.7000
Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti
Empréstimo consignado · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Suspensão do Processo
Processo nº 5108857-40.2026.8.21.7000
Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo · Decisão Interlocutória · Suspensão do Processo
Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 0001727-88.2010.5.24.0021
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Horas Extras · Gratificação de Função · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Suspensão do Processo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Imposto de Renda · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
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