TSTImprocedenteJulgamento: 15/08/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209788920155040016

Processo nº 0020978-89.2015.5.04.0016

Gabinete da Presidencia

Dedução/Abatimento de Horas Extras · Cerceamento de Defesa · Compensação de Jornada · Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional
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Como os tribunais decidem: Dedução/Abatimento de Horas Extras

34% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 6.591 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00247768820165240041

    Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204972320205040026

    Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208162220195040027

    Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet

  • TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00127634720225150122

    Processo nº 0012763-47.2022.5.15.0122

    Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000036120245230126

    Processo nº 0000003-61.2024.5.23.0126

    GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

    Dano Moral / Material · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos

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