TSTNão conhecidoJulgamento: 10/08/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204712520205040123

Processo nº 0020471-25.2020.5.04.0123

Gabinete da Presidencia

Valor da Causa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Valor Arbitrado · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita

Valor da Causa Obrigação de Fazer / Não Fazer Responsabilidade Solidária/Subsidiária Valor Arbitrado Prescrição Assistência Judiciária Gratuita

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Valor da Causa

27% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 12.460 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Valor da Causa →

TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 01794080420158130481
Processo nº 0179408-04.2015.8.13.0481
6ª Câmara Cível
ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa
Ver decisão completa
TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 01808856220158130481
Processo nº 0180885-62.2015.8.13.0481
7ª Câmara Cível
ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa
Ver decisão completa
TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 01899022520158130481
Processo nº 0189902-25.2015.8.13.0481
3ª Câmara Cível
ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa
Ver decisão completa
TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 02003298120158130481
Processo nº 0200329-81.2015.8.13.0481
5ª Câmara Cível
Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01312003520095020261
Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.