Processo nº 0020097-65.2022.5.04.0211
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0805709-30.2023.4.05.8300
5ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Processo nº 0000284-11.2025.5.17.0009
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Fiscalização
Processo nº 0010106-51.2024.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Fiscalização · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Segurança e Medicina do Trabalho · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Dano ao Erário · Improbidade Administrativa · Enriquecimento ilícito · Infração Administrativa · Registro de Trabalho Portuário/Órgão
Processo nº 0800006-52.2022.4.05.8204
12ª Vara Federal
Liminar · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Tutela de Urgência · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0804219-29.2025.4.05.8000
3ª Vara Federal
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 0000294-32.2025.5.11.0006
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
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