ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 05/06/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120648820175180141

Processo nº 0012064-88.2017.5.18.0141

Gabinete da Presidencia

Descontos Fiscais · Cerceamento de Defesa · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 477 da CLT · Descontos Previdenciários · Ente Público · Multa do Artigo 467 da CLT
Descontos FiscaisCerceamento de DefesaMulta de 40% do FGTSResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaMulta do Artigo 477 da CLTDescontos PrevidenciáriosEnte PúblicoMulta do Artigo 467 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Descontos Fiscais

28% procedente2% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 7.121 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Descontos Fiscais →
  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007322520235060020

    Processo nº 0000732-25.2023.5.06.0020

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Descontos Fiscais · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · FGTS · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012789720245170001

    Processo nº 0001278-97.2024.5.17.0001

    GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Descontos Fiscais · Prevenção · isonomia/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201417820235040234

    Processo nº 0020141-78.2023.5.04.0234

    Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014892120225020061

    Processo nº 1001489-21.2022.5.02.0061

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18

    Honorários Advocatícios · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · FGTS · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Quitação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00109303620235150032

    Processo nº 0010930-36.2023.5.15.0032

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Fora - Integração · Comissões - Alteração o

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013364120225020302

    Processo nº 1001336-41.2022.5.02.0302

    SDI-2 - Cadeira 1

    Descontos Fiscais · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.