TSTProcedenteJulgamento: 24/09/2020

Recurso de Revista com Agravo nº 00119393720175150131

Processo nº 0011939-37.2017.5.15.0131

Gabinete da Presidencia

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Suspeição · Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Negativa de Prestação Jurisdicional Cerceamento de Defesa Suspeição Assistência Judiciária Gratuita Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

37% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 8.287 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Acordo - Comissão de Conciliação Prévia →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00101243320215150044
Processo nº 0010124-33.2021.5.15.0044
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - In
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008034120255020605
Processo nº 1000803-41.2025.5.02.0605
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Vale Transporte · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Hora Extra - Integração · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006091720165020715
Processo nº 1000609-17.2016.5.02.0715
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Abusividade / Ilegalidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010245020185020029
Processo nº 1001024-50.2018.5.02.0029
SDI-2 - Cadeira 1
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Multa do Artigo 467 da CLT · Proporcional · Condições Degradantes · Ente Público
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00112553220185180281
Processo nº 0011255-32.2018.5.18.0281
Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim
Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10007783820215020065
Processo nº 1000778-38.2021.5.02.0065
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 11
Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.